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Guia
dos Direitos do Consumidor de Seguros e Planos de Saúde
Respostas às
principais dúvidas e questões da Lei 9656/98
que regulamenta os serviços oferecidos pelas
operadoras de medicina suplementar.
As principais mudanças
Como
era antes da Lei e o que prevê a nova Lei
- Doenças
preexistentes ou congênitas
- AIDS e câncer
- Idosos
- Deficientes físicos
- Transtornos psiquiátricos
- Internações
- Troca de hospital
credenciado
- Fiscalização
do Ministério
O que muda para quem já
possui plano ou seguro de saúde individual ou
familiar
Coberturas dos planos e
seguros de saúde previstos na nova lei
Saúde de A a Z
Definições e respostas às
principais perguntas esobre acomodação,
adaptação de contratos, atendimento, carências,
coberturas, exames, tipos de planos etc.
- Acomodação
- Acompanhante
- Adaptação
de Contratos
- Agravo
- AIDS
- Aposentado
- Área Geográfica
- Atendimento
- Atraso de Pagamento
- Autorizações
( Ver Mecanismos de Regulação )
- Câncer
Carências
- Co-participação
- Coberturas
- Cobertura Parcial Temporária
- Consultas
- Contratos
- Credenciados
- Deficiência física
ou Mental
- Demitidos/Exonerados
- Doenças Congênitas
- Doenças e Lesões
Prexistentes
- Entrevista Qualificada
- Exames
- Exclusões/Suspenção
Temporária
- Faixa Etária
- Filho Adotivo
- Fiscalização
- Franquia
- Hemodiálise Idade
- Interrupção
da Assistência e Cobertura
- Limitação
de Cobertura
- Livre Escolha
- Mecanismo de Regulação
- Medicamentos
- Operadoras de Planos ou
Seguros de Saúde
- Órteses e Próteses
- Plano ou seguro sucessor
- Planos (Ver Coberturas)
- Quimioterapia
- Reajustes
- Récem-nascido
- Reembolso
- Registros de
Operadoras/Registro de Tipos de Planos
- Remoções
- Renovação
e Vigência de Contrato
Recisão
- Ressarcimento ao SUS
- Rol de Procedimentos
- Saúde Mental
- Transfusão
- Transplantes
- Urgência e Emergência
- UTI
Fonte: Guia dos Direitos do
Consumidor de Seguros e Planos de Saúde© 1999
Ministério da Saúde |
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Escrevo pra externar meus
cumprimentos pelos relevantes serviços a
disposição da população
na página. Isso demonstra o trabalho sério
realizado e a retidão do caráter dos
homens de bem dessa nossa NAÇÃO.
Claudinei Antonio Monteiro
Olá, meu nome é
Fernando Berti Rodrigues, 38 anos, sou residente
em Caxias do Sul, RS. Gostaria de parabenizar a
seriedade do site, a linguagem clara e acessível
bem como sua organização. Abraços
!!!!!!!!!!
Sábado, 30 de Junho de 2001
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